
O escritório Marçal Fernandes , sediado em Belo Horizonte/MG, destaca-se pela excelência na prestação de serviços jurídicos nas mais diversas áreas do Direito (Full Service), proporcionado aos seus clientes, todas as orientações específicas, elaboração de pareceres, análises legais preventivas, acompanhamento de processos nas esferas Administrativa e Judicial e realização de audiências perante os órgãos da Administração Pública e nos Juizados Especiais (Cível, Consumidor e Criminal), Justiça Comum, Justiça do Trabalho, Justiça Federal, incluindo instâncias superiores.
Com uma rica e diversificada vivência profissional e por meio de um corpo jurídico integrado por profissionais com sólida formação acadêmica e grande experiência nos seus respectivos campos de atuação, o escritório Marçal Fernandes se configura como um dos mais bem preparados escritórios de advocacia.
O desenvolvimento de uma advocacia especializada na busca incansável sempre para atingirmos os melhores resultados na defesa dos nossos clientes. Nosso escritório é constituído por advogados altamente capacitados e comprometidos, pautados sempre na transparência e na ética profissional.
O escritório conta com uma assessoria jurídica em Direito Penal por um especialista no campo penal. Nosso trabalho inclui a elaboração de pareceres, bem como acompanhamento de inquéritos e diligências. Parte do trabalho desenvolvido por nossa equipe abrange a defesa técnica em relação a crimes contra a pessoa e os denominados crimes contra o patrimônio, dentre outros ilícitos penais. Nosso trabalho e sempre realizado de forma clara, ética e objetiva. Nossa função e de certo uma representação técnica e ágil, buscando todos os meios jurídicos adequados para a satisfação dos nossos patrocinados.
Atuamos de forma efetiva nas demandas de nossos clientes. Desde a propositura da ação, passando pelo acompanhamento de eventuais reclamações trabalhistas, incluindo defesas e recursos, prosseguindo ate o momento da execução. Nosso objetivo e a defesa dos direitos de nossos clientes munidos de determinação e responsabilidade sempre buscando o melhor resultado. Trabalhamos sempre com uma analise jurídica profunda e personalizada com o intuito de proporcionar os melhores resultados a nossos clientes. O trabalho desenvolvido em nosso escritório visa certificar que, os direitos trabalhistas serão assegurados em prol do trabalhador, respeitando desta forma, a legislação brasileira de acordo com os novos dispositivos trazidos na reforma trabalhista.
Nosso escritório conta com uma atuação consultiva, conciliatória, judicial ou extrajudicial em demandas relativas à conformação e dissolução de diversas entidades familiares, em seus aspectos existenciais e patrimoniais, tais como divórcio e separação, reconhecimento e dissolução de união estável, elaboração de contrato de convivência e pacto antenupcial, pensão alimentícia, partilha de bens, guarda e regulamentação da convivência paterno-filial, investigação de paternidade, dupla maternidade ou paternidade, interdições curatela, tutela, dentre outros.
Contamos com uma equipe capacitada na área tributária para atender as demandas e as necessidades de nossos clientes relacionadas com todos os tributos cobrados pela União, estados e municípios em todo o Brasil. Contamos com advogados especialistas dentro da área tributaria, proporcionado assim, um atendimento personalizado e direcionado. Buscamos oferecer aos nossos clientes soluções claras e efetivas no campo da tributação. Nosso trabalho passa pela a realização de consultoria personalizada, obtenção de incentivos fiscais, ate o contencioso judicial em geral.
Ramo do Direito que constitui uma poderosa ferramenta de cidadania. Estabelece normas de proteção e defesa daquele que se reconheceu como sendo a parte vulnerável em uma relação de consumo: o consumidor. Estabelece normas de ordem pública e interesse social.
Trabalhamos na elaboração de contratos societários, concepção de estudos para um melhor planejamento empresarial, buscando sempre um atendimento personalizado obtendo desta forma uma maior satisfação dos nossos clientes. Contamos com análises de operações societárias em geral dentre outros procedimentos.